IVA em Portugal 2026: taxas, isencoes e como calcular corretamente
O IVA e um dos impostos mais complexos para os trabalhadores independentes. Este guia explica as tres taxas em vigor em 2026, quando e como aplica-las e quais as isencoes disponiveis.
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Taxas de IVA em Portugal em 2026
| Taxa | Percentagem | Exemplos |
|---|---|---|
| Taxa normal | 23 % | Servicos profissionais, eletronicos, vestuario, restauracao |
| Taxa intermedia | 13 % | Refeicoes, vinho, produtos agricolas transformados, prestacoes de servicos de alimentacao |
| Taxa reduzida | 6 % | Alimentos basicos, medicamentos, livros, jornais, transportes publicos, agua |
Isencoes de IVA mais comuns
- Art. 9.o CIVA - Isencoes subjetivas: Medicos, dentistas, enfermeiros, psicologos, servicos de educacao, seguros, operacoes financeiras e arrendamento de imoveis.
- Art. 53.o CIVA - Regime de isencao por volume de negocios: Se o volume de negocios anual nao exceder 14 500 EUR, pode optar por nao cobrar IVA.
- Exportacoes e transacoes intracomunitarias B2B: Isencao com direito a deducao.
Como calcular o IVA corretamente
De base para valor com IVA: Valor com IVA = Base x (1 + taxa). Exemplo: 1 000 EUR x 1,23 = 1 230 EUR.
De valor com IVA para base: Base = Valor com IVA / (1 + taxa). Exemplo: 1 230 EUR / 1,23 = 1 000 EUR. IVA = 230 EUR.
Declaracao periodica de IVA
Se for sujeito passivo de IVA no regime normal, entrega declaracoes periodicas (mensais se o volume de negocios for superior a 650 000 EUR, trimestrais se inferior). As datas de entrega trimestral em 2026: maio (1.o trim.), agosto (2.o trim.), novembro (3.o trim.), fevereiro 2027 (4.o trim.).
Deducao do IVA das despesas profissionais
Como sujeito passivo de IVA no regime normal, pode deduzir o IVA que pagou nas suas compras e despesas profissionais. Por isso, em muitos casos compensa optar pelo regime normal de IVA mesmo com volumes de negocios baixos, especialmente se tiver despesas com equipamento, software ou servicos externos com IVA.